Os exames ocupacionais obrigatórios são fundamentais para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, além de manter as empresas em conformidade com a legislação trabalhista. Eles fazem parte do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e têm como objetivo monitorar periodicamente as condições de saúde dos colaboradores, prevenindo doenças e identificando possíveis riscos relacionados ao ambiente de trabalho. Neste artigo, você vai entender quais são os principais exames ocupacionais, quando devem ser realizados e a importância de manter tudo em dia com o apoio da Simplifica Ocupacional.
O que são exames ocupacionais?
Os exames ocupacionais são avaliações médicas que verificam a aptidão física e mental do trabalhador para desempenhar suas funções. Eles ajudam a identificar precocemente doenças ocupacionais e condições que possam comprometer o desempenho seguro das atividades. Esses exames são regulamentados pela Norma Regulamentadora NR-7 e devem ser realizados em todas as etapas do vínculo empregatício, desde a admissão até o desligamento do funcionário.
Importância dos exames ocupacionais para empresas e colaboradores
Realizar os exames ocupacionais corretamente é essencial tanto para proteger a saúde dos colaboradores quanto para evitar penalidades legais. Eles garantem a conformidade com as exigências do eSocial SST e contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Além disso, ajudam a empresa a reduzir afastamentos, melhorar o clima organizacional e prevenir passivos trabalhistas.
Tipos de exames ocupacionais obrigatórios
O PCMSO define cinco tipos principais de exames médicos ocupacionais que devem ser realizados em diferentes momentos do vínculo empregatício. São eles:
- Exame admissional: realizado antes da contratação, para avaliar se o candidato está apto para a função pretendida;
- Exame periódico: feito regularmente, de acordo com a exposição a riscos e idade do trabalhador;
- Exame de retorno ao trabalho: aplicado após afastamentos superiores a 30 dias por doença, acidente ou licença maternidade;
- Exame de mudança de função: exigido quando há alteração de função que implique exposição a novos riscos;
- Exame demissional: realizado na rescisão contratual, para verificar se o trabalhador mantém condições de saúde adequadas.
Quando realizar cada tipo de exame?
Cada exame ocupacional tem um momento específico para ser realizado, conforme as diretrizes da NR-7:
O exame admissional deve ocorrer antes do início das atividades; o periódico deve respeitar a frequência determinada pelo médico coordenador do PCMSO; o de retorno, sempre antes da reativação das atividades; o de mudança, antes do início da nova função; e o demissional, nos 10 dias que antecedem o desligamento. O cumprimento correto desses prazos evita inconsistências no eSocial SST e garante segurança jurídica para a empresa.
Quais profissionais podem realizar os exames?
Os exames ocupacionais devem ser realizados por médicos do trabalho devidamente registrados e vinculados ao PCMSO da empresa. Em alguns casos, quando necessário, exames complementares podem ser solicitados, como audiometrias, espirometrias e dosimetrias de ruído — realizados por profissionais qualificados em dosimetria ocupacional.
Relação dos exames com os laudos e programas de SST
Os resultados dos exames ocupacionais devem estar em harmonia com os programas e laudos técnicos da empresa, como o PCMSO, PGR e LTCAT. Essa integração é fundamental para uma gestão completa da Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando que todos os riscos ocupacionais sejam controlados de forma eficaz e documentados conforme as exigências legais.
Penalidades pelo não cumprimento das obrigações
Empresas que não realizam os exames ocupacionais obrigatórios estão sujeitas a multas e autuações pelo Ministério do Trabalho. Além disso, em caso de ações trabalhistas, a falta de exames pode comprometer a defesa da empresa. Em situações mais delicadas, o acompanhamento de perícia torna-se necessário para apresentar as comprovações médicas e os registros adequados de SST.
Como manter o controle dos exames ocupacionais?
O controle adequado dos exames é essencial para a gestão eficiente de SST. O ideal é que a empresa utilize sistemas integrados ou conte com o suporte de uma consultoria especializada, que auxilie na marcação, acompanhamento e armazenamento de todos os dados médicos. Isso facilita o envio das informações para o eSocial SST e evita esquecimentos ou atrasos.
Como a Simplifica Ocupacional pode ajudar
A Simplifica Ocupacional é especialista na realização e gestão de exames médicos ocupacionais em conformidade com as normas do Ministério do Trabalho e da Previdência. Nossa equipe técnica elabora e executa o PCMSO completo, realiza o acompanhamento periódico dos colaboradores e fornece relatórios detalhados para o controle de SST da sua empresa. Além disso, integramos todas as informações ao sistema do eSocial, garantindo agilidade, conformidade e tranquilidade para o empregador.
