Novidades no eSocial SST
No dia 22 de outubro de 2020, o Governo além de divulgar novidades em relação ao eSocial, apresentou outras medidas que fazem parte do Programa Descomplica Trabalhista.
O programa visa a simplificação e desburocratização tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Veja abaixo quais foram as demais novidades:
Revogação de Portarias
A Portaria nº 355, de 22 de outubro de 2020 revogou 48 Portarias do Extinto Ministério do Trabalho.
Nota Técnica sobre Proposta de Alteração da NR-17
O Governo publicou Nota Técnica sobre a Proposta Governamental de Alteração da Norma Regulamentadora 17. O documento trata sobre a ergonomia em 42 páginas.
Nota Técnica sobre Proposta de Alteração da NR-17
A assinatura da nova NR-31 - Saúde e Segurança no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.